10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 6
  Procurador Geral de Justiça, que foi empossado para continuar comandando o Ministério Público do Estado de São Paulo para o biênio 2022/2024. JORGE CARUSO 615/2022 Propõe um voto de congratulações ao GOSP (Grande Oriente de São Paulo) por ocasião das comemorações de seu centenário ocorrido em 29 de julho de 2.021. REQUERIMENTO Nº 617, DE 2022 Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  INTERESSADO CHURRASCARIA RODEIO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0012667-3* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOCIAÇÃO JOÃO MEINBERG DE ENSINO DE SÃO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  calçadões, c) colocar banheiros químicos, para homens e mulheres, proporcional ao público estimado, d) a comercializações de bebidas devem ser única e exclusivamente em copos plásticos, sendo vedado o fornecimento de latas e garrafas, e) a proibição de colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/06/2022 6068.2021/0009406-2 SQUINCRA 0001112300341-1 014 ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15847-00 PARA ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV ANGELICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2460462 PORTARIA SUVISA Nº 3631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023