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perícia de contra-prova (vide nota III): 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 203,60, [8.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações 1.832,34] b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 78,30] 8.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31

de 2023. Id: 2523562 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001117/2023 - Vinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023
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. FUNCIONAL Id: 2439892 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002748/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANERO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000188

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43

publicação. Rio de Janeiro, 10 de março de 2021 OSWALDO GOMES DE SOUZA Corregedor-Geral do Estado *Republicado por incorreção no D.O. de 07/06/2021. Id: 2329067 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - E-39/002/76/2019 - SECRETARIA DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 27.01.2023 PROCESSO Nº SEI 390002/000286/2023 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2454791 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000196/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023