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  supressão de 01 (um) exemplar de arbóreo existente em área interna particular, localizado à Rua Dom Luís Lasanha, 300. DESPACHO Nº 302/209 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico elaborado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2021
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  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  [INVESTIMENTOS | R$ 50.000,00 ROBERTO ANDRADE | 104260 |PEDRA DO ANTA 18.133.439/0001-58 [INVESTIMENTOS | R$ 200.000,00 ROBERTO ANDRADE | 104261 [TOCANTINS 18.128.223/0001-02 [INVESTIMENTOS | R$ 40.000,00 ROBERTO ANDRADE | 104262 [TABULEIRO 17.744.798/0001-89 [INVESTIMENTOS | R$ 40.000,00 08 1646084-1 GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/06/2022
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  ANO XLVII - Nº 025 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 8 DE FEVEREIRO DE 2022 32 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Polícia Militar EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO 18/2022 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos - Il. GESTOR: SD
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/137/2019 - Vinculação de Placa Particular COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2241532 agencias en GOVERNO DO ESTADO VAMOS VIRAR O JOGO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste - documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. * Assinado digitalmente em Terça-feira, 10 de Março de 2020 às 04: -0300. A assinatura não possui validade uando impresso. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020