10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 22/07/2021 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0012154-0 SQUINCRA 0009700700119-1 017 BANCO BRADESCO SIA INFINITO FESTAS E EVENTOS EIRELI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/22956-01 PARA INFINITO FESTAS E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 179 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 20 DE SETEMBRO DE 2021 13 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; RESOLVE: - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONSIDERADO BAIXO RISCO Nº 2020/01255-00, PASSE A CONSTAR: . CATEGORIA DE USO NR2.27/00 (EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES) E NÃO COMO CONSTOU. . PERMANECEM AS DEMAIS INFORMAÇÕES, RESSALVAS E NOTAS ANTERIORES. SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  , com amparo legal da Lei Federal nº. 8.666/93. Id: 2265163 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3167 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2020