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  34 - São Paulo, 130 (218) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 5 de novembro de 2020 práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. 02.Comunicado de deferimento à: Renovação de Licença de Funcionamento de Consultório Odontológico Tipo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
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  desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
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  sanitária, Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05,04.003 Talidomida, Expediente de acompanhamento de autorização para uso excepcional de 056.05.02.001 interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes sujeitos à aa Talidomida, Receituário de 056.03.01.009 Vigilância sanitária, Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de 056.05.04.004
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
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  RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
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  , CADASTRO E 056.05.04 Controle de Temperatura de Medicamentos USE Registro de verificação das condições ambientais e da 057.02.01.003 Concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de temperatura dos equipamentos Det radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo de 056.05.04.003 Controle de temperatura de recebimento de Nutrição Parenteral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022