10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) PROCESSO *6068.2022/0005726-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO PLAYARTE CINEMAS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  . . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011858-1 SQUINCRA 0002305400714-1 086 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES APROVADAS NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (47) - 7 0000.2014/0273082-5 SQUINCRA 0002108300392-1 005 IRMAOS MANSHO CABELEREIRO IDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 , ENCERRANDO A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 0000.2014/0073360-6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  sanitária, Processo de concessão de licença de 056.05.04.003 Folha de controle de enfermagem de recém-nascido INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à vigilância 056.05.04.004 Folha de débito de sala de cirurgia INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 sanitária, Processo de renovação ou cancelamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022