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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 8 DO
DECRETO
49.969/2008, TENDO EM VISTA QUE O
LICENCIAMENTO
DO LOCAL
DEVE
SER FEITO ATRAVÉS DO ASSUNTO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. 0000.2018/0060093-0 SQUINCRA 0017120200703-1 005 IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
Licença
de
Funcionamento
indicado
abaixo
, emitido através do Processo nº 6044.2020/0001286-1, uma vez que foi constatada, através
de
vistoria técnica
de
SUSL/ APROV, que as edificações construídas no lote não estão
de
acordo com as plantas aprovadas no processo nº 2017-0.012.128-2, Certificado
de
Conclusão nº 2020-80194-00 e Alvará
de
Aprovação e Execução
de
Edificação Nova nº 2019/03275-00
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
/07; 35-003.615-2 [o] WALTER CHRISPIM - ME RUA CAYOWAA, S/N SUMAREZINHO FALTA
DE
REVALIDACAO
E INADIMPLENCIA; 35-003.687-0 [o] ZENEI ARAKAKI RUA ARACARANA, S/N PADRE NILDO INADIMPLENCIA -
DEC
48172/07; PREFEITURA REGIONAL = SAPOPEMBA AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 36-001,355-4 [o] EBERTON DIAS CARDOSO AVENIDA BARREIRA GRANDE, 01750 AMUNICIPAL POR EXIBIR ANUNCIO INDICATIVO, SEM A NECESSARIA
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
/Empreenda Fácil 6031.2022/0004790-0 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua
licença
deferida
. 6031.2022/0004791-9 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua
licença
deferida
. 6031.2022/0004792-7