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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  LEI Nº 16.642/17, ARTº 34 DO DECRETO Nº 57.776/17, ANEXO 3.LIIl DA PORTARIA 221/SMUL-G/17 E NORMAS OFICIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DE USO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2016/0280097-5 SQUINCRA — 0003614400034-1 019 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  no processo SEI080001/017677/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: TORNAR SEM EFEITO O ATO DE REVALIDA- E Hospi ER z ÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/07/2023