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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO
. O INTERESSADO BM EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
S.A.
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A
PARTIR
DA
DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO
PARA
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 6068.2022/0009161-8 NOTIFICAÇÃO Nº 238/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 27/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LIDA ALVARA
DE
AUTORIZACAO
INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO CRYPTON HOUSE OF COMMONS, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
. 6068.2021/0005626-8 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
CNP) 29.744.778/0455-30 COMUNIQUE-SE: FICA
AUTORIZADO
A PROROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS
PARA
ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE. ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO GARCIA BAR E EVENTOS LTDA EPP
DEVERÁ
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
, Barão
de
Cocais/MG, PA/Nº 1372/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 29/12/2032. Informa ainda que foi expedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental PA SEI/ Nº 1370.01,0004358/2021-71
para
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca
,
para
uso alternativo do solo e Intervenção com
supressão
de
cobertura vegetal nativa em áreas
de
Preservação Permanente — APP (15,34
www.ioerj.com.br >
Parte
II (Poder Legislativo) > Pag. 8
revalidação
até 120 (cento e vinte) dias antes do término
de
sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a
data
da
publicação e
da
nova
decisão
da
administração pública sobre o pedido
de
revalidação
,
desde
que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término
da
vigência atual.
Parágrafo
único: Não se aplica este dispositivo a primeira