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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 12
  transitados em julgado da Rede Ferroviária Federal S.A. Resultado financeiro Obrigações para desmobilização de ativos Provisão para processos judiciais (i) Programa de participação nos lucros Despesas COVID-19 Baixas de materiais e estoques Outros (ii) Total 169 148 A.TTO Consolidado Controladora Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 2019 2018 2020 2019 Receitas financeiras Aplicações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 106
  istração às demonstrações contábeis em 31 de Dezembro de 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) Demonstrado como: 31/12/2020 31/12/2019 Circulante 2.399 21.805 Não circulante 45.589 45.285 (1) A Companhia requisitou judicialmente a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS em outubro de 2007. Com o Trânsito em Julgado, emitido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 107
  Fazenda Municipal, de Francisco Macena da Silva e da Companhia de Engenharia de Tráfego interpostos em face do v. Acórdão de 27/9/2006 - Companhia de Engenharia de Tráfego - Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital da Concorrência 10/2001, cujo objeto é a prestação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 4
  aplicação da pena administrativo-disciplinar enquanto não finalizado, com trânsito em julgado, o processo judicial em que se discute a constitucionalidade da exigência de caução para o exercício da profissão. Em segundo, a lei nº 9.784/99, possui princípios que norteiam a atividade administrativa de modo geral, sendo alguns deles explícito (cf. art. 2º) e outros, implícitos, que são frutos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 26
  a parcela realizada do lucro líquido do exercício, sendo aprovado na assembleia geral 06.10.2017, por proposta dos acionistas, onde foi destinado o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Considerando os ajustes realizados decorrentes dos valores a receber de precatórios (Sudelpa), de processos judiciais transitados em julgados em anos anteriores e não recebidos , reconhecidos no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2021