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DE CASTRO MORAES +m* ***TIP:AGRAVO ***00021114.989.221 JOAO LEANDRO LOLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00021180.989.22-0 EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 18/10 A 19/10 ***REDISTRIBUICAO + ***TIP:REPRESENTACAO CONTRA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28

, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Disponível em: http://www planalto. gov.br/ccivil 03/ Ato2015-2018/2015/i/L13104.htm. Acesso em: 22/02/2022. Leinº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: https://www.prattein.com. br/home/images/stories/2308 13/ Envelhecimento Estatutoldoso-Dez-20 17. pdf. Acesso em: 27/02/2022. IPEA

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9

***00021976.989.21-0 RICARDO LUIS MELLAO CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***TIP:TERMO DE COLABORACAO-REPASSES PUBL. TERCEIRO SETOR ***00017510.989.20-5 ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA JOAO CARLOS DOS SANTOS CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 16/02 A 17/02 ***ALEATORIA ***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10

, $ 2º, inciso Il, da Lei federal nº 8.666/93. 1.4 Os autos foram distribuídos por prevenção, tendo em conta a conexão da matéria com a tratada nos processos TC TC-014172.989.19-6 e TC-014174.989.19-4, que abrigaram representações formuladas por Amplitec Gestão Ambiental Ltda. e Saneamento Ambiental e Obras Ltda., nos quais foi proferida decisão singular declarando extintos os processos, sem exame do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2021
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Parte | Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | (Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | Elim Parte | (Elim Parte | (Elim Parte | A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 17 de outubro de 2023 às 05:00:48

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023