10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  . (Processo Administrativo Sancionatório 038.967/2019 - Protocolo 468.981/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0286/22, publicada no D.0.E. em 20/04/2022, e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 100º Reunião de 02/09/2022, publicado no D.O.E. em 06/09/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1628/19, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  Paulo, para ciência da defensora constituída. 4. Junte-se aos autos. COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO Comando de Policiamento de Área Metropolitana 6 - Santo André Comunicado 1. Após emissão do Parecer CJ/PM 001/2017, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar e após a conclusão do Processo Sancionatório nº CPAM6-078/11/18, o qual foi instaurado para apurar a conduta administrativa da empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.886/2020 - Protocolo 501.125/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0684/2022, publicada no D.O.E. em 07/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 136º Reunião de 02/02/2023, publicado no D.0.E em 03/02/2023, a Diretoria de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 94
  . (Processo Administrativo Sancionatório 032.703/2019 - Protocolo 434.023/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0334/2021, publicada no D.O.E. em 19/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 42º Reunião de 05/11/2021, publicado no D.O.E. em 10/11/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0120/19, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.891/2020 - Protocolo 501.144/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0649/21, publicada no D.O.E. em 26/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 90º Reunião de 28
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022