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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 114
    defensor “ad hoc”, para efeito do ato. Diretoria de Pessoal Presídio da Polícia Militar Romão Gomes Citação Processo Sancionatório 180323.2020.03949.SADM 1. Venho por meio desta, Citar ANDRÉ DELCOLE, CPF 221.893.818-94, representante legal e responsável pela empresa EXATA DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNP) 27.376.632/0001-00, que foi instaurado o Processo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    , inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.359/2018 - Protocolo 398.591/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0768/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.809/2018 - Protocolo 402.011/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0618/2020, publicada no D.O.E. em 30/07/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 62º Reunião de 23/02/2022, publicada no D.O.E. em 25/02/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    de Policiamento de Área Metropolitana 5 - Capital Intimação Nº CPAMS5-013/120/20 1. Intimo Donizete de Jesus de Oliveira, portador do CPF 129.930.548-21 representante legal da empresa AA Pedra Bruta Com. De Mat. Para Construção, inscrita no CNPJ sob 16.907.212/0001-97, que conforme Processo Sancionatório nº CPAMS5-017/120/19, após recurso foi mantida a aplicação à citada empresa a penalidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    ESTADO COMANDO GERAL Corregedoria da Polícia Militar Comunicado Nº CORREGPM-001/231/2020 1. Após análise do Relatório elaborado pela encarregada do Processo Sancionatório nº CorregPM-001/231/2020 (fls 58 a 61), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. A Empresa POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 31.808.307/0001-47, foi contratada por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
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