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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
564413070 SALA 4 0623 FABIOLA APARECIDA SILVA MARCELINO 483758413 064 FERNANDA APARECIDA
DE
OLIVEIRA 4571317700 0625 FERNANDA APARECIDA SANTOS ROSA 401806868 0626 FERNANDO SOARES DA CRUZ 410305376 0627 GABRIEL HENRIQUE GONÇALVES
DE
SOUZA 604274889 » Prodesp GOVERNO DO ESTADO 0628 0629 0630 0631 0632 0633 0634 0635 0636 0637 0638 0639
0640
0641 0642 0643 0644 0645 0646 0647 0648 0649 0650 0651 0652 0653
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
ASSUMPÇÃO SALVADOR - Coronel PM - Id Funcional 2151815-7, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do
Decreto
nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, e CONSIDERANDO: - o
descrito
nos autos do
Processo
nº SEI-350169/000170/2020, noticiando que no dia 12
de
fevereiro
de
2020, a Divisão
de
Controle
de
Combustível Óleo e
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
de
agosto
de
2004, nos termos do artigo 16 da Lei n° 19.837,
de
02
de
dezembro
de
2011, regulamentada pelo
Decreto
n° 45.905,
de
03
de
fevereiro
de
2012, identificada no ANEXO IV
desta
Resolugao, em cumprimento
de
Decisio
Judicial proferida nos autos do
processo
n° 0016157-27.2012.8.13.0572. Pargrafo unico. A vigéncia do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir
de
1°
de
janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
Consultoria Jurídica da Polícia Militar e após a conclusão do
Processo
Sancionatório
nº CPAM6-023/11/20 o Dirigente da UGE 180.177 — Comando
de
Policiamento
de
Área Metropolitana Seis aplica à empresa Original Comércio
de
Peças Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o
07.199.891
/0001-04, a penalidade
de
multa contratual no valor
de
R$ 68,96, nos termos do artigo 5º,8 1º, clc o artigo 7º, Ill, da Resolução SSP
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
Decreto
Estadual nº 46.581,
de
22
de
fevereiro
de
2019, VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, ld. Funcional: 50881094, com validade a contar
de
20/
078
/2023, do cargo em comissão
de
Assistente Il, símbolo DAI6, da Secretaria
de
Estado
de
Polícia Civil, do Estado do Rio
de
Janeiro.
Processo
SEI-360309/000275/2023. Id: 2496872 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO
DE
25/
07
/2023 APOSENTA