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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.823/2019 - Protocolo 427.848/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0521/
19
publicada no D.O.E. em 02/11/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.096/2019 - Protocolo 445.480/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0171/21, publicada no D.O.E. em 27/04
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
, Administração e Finanças, no uso
de
suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD Nº 3.203,
de
04
de
OLIVEIRA MARTI 13448121 GAMB I D H A 01/01/2023
janeiro
de
2023 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de
13
de
janeiro
de
2005, concede progressão na carreira, em
decorrência
do CRISTIANE BORGES
DE
FREITAS D7RDO | GAMB T D T A [ 0I0IDOS cumprimento da sentença do
Processo
judicial
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.021/2019 - Protocolo 428.595/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0211/2022, publicada no D.O.E. em 20/04/2022 e o não provimento do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 122
15/08/2023; Prazo
de
vigência: 51 meses e 115 dias; Assinatura: 31/03/2023; Parecer Jurídico nº 015 A
de
31/03/2023. Pregão Eletrônico nº 018/
19
;
Processo
65.619/18; Contrato 4824/
19
; Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Contratação
de
operadora/seguradora especializada
de
plano
de
saúde/seguro saúde para prestação
de
serviços
de
assistência médica, indicados pela
DERSA
; Crédito Orçamentário: Custeio