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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 142
cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/
2019
. Ademais caso não seja comprovada a reparação do dano, haverá
o
ingresso de ação judicial
objetivando
a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do
processo
, podendo
o
interessado
obter
vistas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
— Altera Plano de Trabalho,
objetivando
o
acréscimo de R$ 98.105,00 para aquisição e instalação de equipamentos.
Origem
dos Recursos: Programa 08.306.3500.6001.000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 445042 Valor Total da Parceria: R$ 9.203.498,00 Data da Assinatura: 27-12-
2019
Parecer jurídico: CJ/SEDS 177/2017
PROCESSO
SEDS 1789939/
2019
Organização
Sociedade Civil: Comunidade
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 26
conformidade com as Instruções Consolidadas deste Tribunal. Publique-se. SENTENÇA DO AUDITOR JOSUÉ ROMERO SENTENÇAS DO AUDITOR JOSUE ROMERO
PROCESSO
: TC-00017812.989.20-0
ÓRGÃO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO E PELAS ADMISSÕES SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR - Prefeito EM EXAME: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 01/2018 EXERCÍCIO:
2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
, nomeado pela Diretoria de Ensino: Gabriel Fernando Soares Santos
Objeto
: Celebração de Parceria do Termo de Colaboração celebrado em 30/12/2021,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Data da assinatura: 30/12/2021. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo
nº: 47918/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
de Morais, RF 782.968-0.
Processo
n.º 6016.2017/0046089-0. Interessado: Centro Social de Parelheiros 54.239.041/0001-64. Assunto: Aditamento ao Termo de Colaboração n.º 262/ DRE-CS/2017-RPP,
objetivando
alteração da capacidade de atendimento nos termos da Portaria n.º 4548/17 e aplicação da Instrução Normativa n.º 20 de 13/08/
2019
, relativo a inserção de Nutricionista. 1. À vista dos elementos