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  TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE 10/08/2021. Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS, objeto deste Pregão Eletrônico nº 187/2021. HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado no valor de R$ 29.174,22 (vinte e nove mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), a favor da empresa: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI — EPP para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  segue: - Empresa: GO.MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - me - Item(s): 01 Fica Revogado a cota de 25% tendo em vista o valor sugerido. INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberta no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2020, referente ao Processo SES — PRC nº 2020/8872 Oferta de Compra 0901830000120200C00130
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
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  averbado automaticamente nesta Fundação Leão XIII. Id: 2430709 FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE PESSOAL DESPACHOS DA GERENTE DE 15.08.2022 De acordo com o despacho do Subprocurador-Geral da PGE de 29.10.2019 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.049296/2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de qu e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/10/2022
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  PE nº 283/2022 — 0901020000120220C00419 Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro, fis. 597/601, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do 158/2022 - OC: Oferta de Compra art. 6º da Resolução CEGP — 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022
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  apresentação de documentos, afirmando que a Administração pode exigir declaração subscrita pela licitante de que possui o documento em questão, tendo em vista que a exigência levaria a restrição da propriedade do certame. In verbis: “Não obstante o cancelamento da Súmula nº 14 do TCE - Tribunal de Contas do Estado, a PGE ainda recomenda às unidades compradoras que as licenças, alvarás, autorizações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2023