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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  PROCESSO Nº E-26/008/191/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ARTMED EDITORA (EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.), no valor de R$ 49.500,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, análise jurídica e autorização do Ordenador de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  de Controle Interno desta SEDSODH à fl. 87 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no 8 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS à Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  de 30 (trinta) dias, bem como na sua página oficial na internet, em conformidade com o disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 46.745/2019. Art. 3º - As unidades responsáveis pelas ações constantes do Plano de Integridade da SEDEICS deverão adotar as providências necessárias, objetivando o cumprimento das medidas nele definidas. Art. 4º - Compete à Unidade de Gestão da Integridade - UGI o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  — Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso | do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento do Comitê de Imuno-Hematologia no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de maio de 2022. Júnia Guimarães Mourão Ciofhi
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  CARVALHO, matrícula nº 36.335-8, a contar de 01/07/2023 (SEI260008/007559/2023). ld: 2514054 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 29/09/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/001148/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2023