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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PROCESSO Nº SEI-260008/008265/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, referente à aquisição de kit nefrostomia (OPMES), no valor de R$ 17.910,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, com base no Inciso Iv, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2278908 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002073/2020 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  PROCESSO Nº SEI 330020/000924/2023 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, com fulcro no Inciso XIII do Artigo 24 do mesmo diploma legal, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER B.V, referente a aquisição por importação direta de material com vistas à realização de cirurgias robóticas, no valor de R$ 2.618.672,10, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2021