10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 309
  Municipal de Aposentadoria e Pensões, junto à empresa MAGMA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.456.434/0001-75, com o valor global de R$17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), com fulcro no artigo 24 inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. Itapira, 30 de Março de 2.023. Eng º ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 7
  Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso XVI c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 636
  Oeste Paulista, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2022, na cidade de Barra Bonita, no valor total de R$ 495,00, com base no artigo 24, inciso ||, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 17 de novembro de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 8.813/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
  público no âmbito da Secretaria das Subprefeituras SMSUB. DESPACHO |. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação e justificativa de UNICOM (SEI nº 029741499), a cotação eletrônica através do sistema Comprasnet (SEI nº 029991344), a manifestação de Cogel (SEI nº 030178924) e consoante o disposto no artigo 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  contratação de empresa especializa em serviços de manutenção mecânica veicular para o veículo oficial tipo ônibus, VW, placa GJZ-6221, patrimônio CVL-2163, pertencente a frota desta Coordenadoria Regional, por Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93 c.c. o artigo 24, inciso Il da Lei estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 10.397,00 (dez mil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022