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  -260008/001949/2020 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMEÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição de microcateter, microguia e agente embolizante (OPMES), no valor de R$ 737.784,50, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 — Coronavírus — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 218
  /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 839/2021 RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
  efeitos legais, promovendo:01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e Medida Provisória 961, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa para Serviço de manutenção e Usinagem de peças para Retroescavadeira Maxion 750 4x4, da empresa LUCCHETTA & FERNANDES COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP sob o CNPJ 08.444.397/0001-12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  DO DIRETOR GERAL DE 13/09/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/006287/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de medicamento (Sulfato de Bleominicina), no valor de R$ 171.022,80, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021