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  INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 51 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO/IRM/ 07/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 14
  de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo — SIGAP e dá providência correlatas; Considerando a Resolução SMA 25, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  5101359-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI-120228/000117/2021. NOMEAR CESAR ALVES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Deliberação CD - 1 de 9-4-2021 Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo da SP-Prevcom Fundamentação Legal: art. 6º, 8 1º da Lei 14.653, de 22-122011, art. 25 8 2º, e arts. 35 e 36 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 57.785, de 10-02-2012. O Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo-SP-Prevcom, no uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150065/003157/2023. ja: 2481110 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n. º 007/2023 PARTES: Instituto Rio Metrópole e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA OBJETO: prestação de serviços de Locação de Veículos Especiais, de Representação, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023