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  automaticamente no SIAFEM/SP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, com base na apuração de informações financeiras e orçamentárias registradas no SIAFEM/SP até 31 de dezembro de 2020. $ 1º - O superávit financeiro será confirmado, condicionado à comprovação da existência de disponibilidade financeira correspondente. $ 2º - Para o cumprimento dos artigos 14, 15 e 17 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
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  ) Precatórios em Regime Especial EC 62/09 - SFMSP (18.295) Doadores, (18.254) Devolução de Repasse do TCMSP (5.771) Contratos de Serviços SEHAB (a receber da PMSP) (5.203) COHAB valores a receber da PMSP. (2.546) Devolução de Repasse da CMSP (1.943) Convênio SFMSP-PMSP (410) Ativo Total após exclusões 112.371.554 Fonte: Balancete Analítico. 3.1.2. Inconsistências na Adoção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
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  para o ano de 2023 conforme os critérios da Resolução PREVIC nº 4, de 18 de outubro de 2021 adotados na Nota 1129/2022/PREVIC. Em decorrência da classificação da PREVCOM como ESI, e em atendimento aos dispositivos legais vigentes no período, o Conselho Deliberativo por meio de sua Resolução CD nº 03/2019, de 21 de novembro de 2019, constituiu o Comitê de Auditoria da Fundação e aprovou o seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2023
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  , ad| referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31/12/2020, com base em balancete levantado em 31/10/2020, no valor de R$ 55.296.163,58, ou seja, R$ 0,210690578 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia; e Quanto ao item (iii): o pagamento aos acionistas de JSCP, ad
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
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  da ida fora ROBERTO ALVES BATALHA ORLANDO CORREA DA PAÃO ALINE NASCMENTO SaRozO TORRES CONTADOR CRC 18P183.475/0-2 DIRETOR DO DPH SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA sue RE Eis ssp RE TSSOSTa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03) BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO 2021 emas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022