buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
LEI Nº 16.642/17, ARTº 34 DO
DECRETO
Nº 57.776/17, ANEXO 3.LIIl DA PORTARIA 221/SMUL-G/17 E NORMAS OFICIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA
DE
USO DA EDIFICAÇÃO.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2016/0280097-5 SQUINCRA — 0003614400034-1 019 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
transplante e enxerto, Expediente
de
credenciamento
de
estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões
de
hemodiálise, Registo
de
controle
de
056.01.03.023 Renovação ou cancelamento
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos e Siap
de
denúncia
USE Processo
de
Apuração
de
Denúncia
Relacionada à
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
» Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo terça-feira, 7
de
junho
de
2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A
DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO
DE
DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
no processo SEI080001/017677/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados: TORNAR SEM EFEITO O ATO
DE
REVALIDA
- E Hospi ER z ÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE