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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    decidir, CONHEÇO do recurso, posto que tempestivo, e no mérito DOU PROVIMENTO ao pedido de ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA - APROVA RÁPIDO, proposto por TORRES 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.442.527/0001-16, nos termos das Leis nº 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos nº 56.089/15, 57.377/16, 57.776/17, objeto de Outorga Onerosa com pagamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    Ambiental e da UNESP, campus de Ourinhos, manifestando preocupação quanto a implantação dos empreendimentos na Bacia Hidrográfica, bem como solicitando a apresentação pelo empreendedor, ao Comitê e aos municípios, sobre os prováveis impactos ambientais e compensações propostas. 4. A instalação apenas de monitoramentos exigidos pela legislação, é insuficiente, neste caso, sugere-se a instalação de postos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (131) - 27 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/28394-00 PARA SAO PAULO GOLF CLUB, LOCALIZADO A PC
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    passa a ser de R$ 10.001.695,20. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 302 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.02.22, às fls. 322/323 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    FRANCISCO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. A presente proposta recebeu uma Emenda e retorna às Comissões. INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O $ 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO Anuncia-se a 1º Discussão, em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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