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revalidaram o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título
revalidada
. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato
oriundo
do Edital 387/2019,
ou
outro
que venha substituí-lo com
objeto
semelhante. Nessa hipótese, a contratada não
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3498 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no processo nº SEI-080001/014695/2022, e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2432599 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .
o
. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3551 DE 13 DE
OUTUBRO
DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
Vigilância Sanitária Id: 2324282 PORTARIA SUVISA Nº 3297 DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no Processo nº SEI-080001/013559/2021, CONSIDERANDO: -
O
Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; -
o
Decreto nº 45239 de 30/04/2015; -
o
Decreto nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no processo nº SEI-080001/018484/2021, e CONSIDERANDO: SERRANA PETRÓPOLIS 2275589 HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SA EARP R$ 75.000,00 R