10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  advogada ad hoc Dra. Telma Maria Freitas Alves dos Santos, OAB/SP nº 89.128, bem como a indiciado CIRLENE SOARES DA SILVA, que apresentou documento de identificação. Pela Presidência foi deliberado: 1 — Considerando-se que a audiência foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a Assistência providenciar a gravação de um DVD e sua juntada aos autos, bem como o envio do presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
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  — GDOC 1000726.8260/2021 INTERESSADO: A.S.M. Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11º Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 257, a saber: Conforme se verifica dos documentos juntados às fls. 255/256, foram regularmente cumpridas pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
  dos autos com trânsito pela d. Chefia de Gabinete, solicitando à d.Comissão de Apuração Preliminar proceda a instrução do presente processo com os documentos originais ou cópias legíveis do processo originário, destacando as falhas acima referidas, por volume dos autos: primeiro volume, a partir de fls.193; segundo volume, a partir de fls.241/307; terceiro volume, a partir de fls.409/432, onde se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  DO DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2019/0045006-9 SQUINCRA 0009709200747-1 021 GIARDINI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  apresentar sua defesa, a fim de assegurar o direito líquido e certo ao devido processo legal, à ampla defesa, à legalidade e à publicidade dos atos públicos. Manifestação do impetrante a fls. 48, informando o recolhimento de custas complementares, conforme guia a fls. 50-51. As autoridades impetradas prestaram informações a fls. 52- 83, afirmando a ausência de defeito na instalação e composição da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2020