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  colocando em discussão as propostas para temas como abertura do mercado livre, separação de lastro e energia, administração da sobra de contratação involuntária, racionalização de subsídios, descotização e privatização de concessionárias de geração. A Medida Provisória nº 998 publicada em setembro de 2020 foi aprovada em forma de lei de conversão pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro. Com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2021
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  cotações, as empresas: 1º - Monteiro & Filipini Monteiro Comercio e Serviços Ltda - R$ 29.370,13 2º - Capeletti Engenharia e Projetos Eireli - R$ 45.658,11 Eventuais alterações no preço total das propostas decorrem da aplicação do disposto no subitem 7.2 do edital. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023
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  , sob pena de desclassificação, enviar os documentos relacionados no item 7.13 originais, no prazo de até 3 (três) dias úteis, para o endereço do Núcleo de Licitação & Contratos indicado no cabeçalho deste Edital”, Esta comissão informa que as Propostas da empresa estão inabiltadas para os referidos Lotes. Diante do exposto, voltaremos à fase de negociação para os Lotes: 1- MÁSCARA DRE BUTANTÃ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
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  Borges Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA CNPJ: 07.339.703/0001-98 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0050/2023 - Pregão Eletrônico nº 0025/2023 — AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELÉTRICOS — (COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS). Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 13 de novembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
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  destinar, no mínimo, 15% (quinze por cento) da área total do lote como área permeável, para lotes menores de 500m? e 25% para lotes maiores de 500m?. Será considerada a permeabilidade existente à época do tombamento para as reformas, ampliações e regularizações, através de comprovação, quando esta for menor que a exigida. A permeabilidade mínima de 15% deverá ser indicada no projeto e em quadro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021