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  ANO XLVI - Nº 162 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 2 DE SETEMBRO DE 2020 12 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNICA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3174 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2020
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  “Tavares” no Município do Adolfo. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 082/23. Protocolo 13.337 — Loteamento “Jardim Alberto Ferrucci”, Jau — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB, certificado nº 207/2015 revalidado até 26/06/2026. 02 — Expediente 232/23. Protocolo 16.004 — Loteamento “Luiz Toesca”, Itobi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
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  : A caução que se encontra depositada no valor de R$ 592.377,07, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 29.11.2025. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROCESSO SEI 139.00006490/23-51 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.737-2 — CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
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  Nº DO PROCESSO: 137.00002279/2023-15 SPDOC-DAEE Nº 398543/2023 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DESCALVADO ASSUNTO: DOAÇÃO DE 1 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA E 2 (DOIS) TRANSFORMADORES DE 112.5 KVA Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº 16/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 1/2023, deste processo e manifestação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0005290-6 SQUINCRA 0003704703362-1 007 HAPPY SCIENCE DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022