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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21

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Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8

revalidação até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de revalidação, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60

Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 419/21. Protocolo 15.511 — Condomínio Residencial “Maranduba Beach Resort”, Ubatuba — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente à Revalidação de Certificado. O Certificado nº 291/2019 foi revalidado até 06/08/2023. 03 — Expediente 620/21. Protocolo 15.642

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47

15.689 — Loteamento “Jardim Imperial 2”, Altair — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 299/2018 foi revalidado até 14-082022. 02 — Expediente 446/20. Protocolo 15.688 — Loteamento “Jardim Imperial 1º, Altair — SP Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 298/2018 foi revalidado até 14-08-2022. 03 — Expediente 570/20. Protocolo 15.472 — Loteamento “Residencial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50

COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0009413-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: FJ.CINES LTDA CNPJ: 61.574.109/0001-27 COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO 030 DIAS PROCESSO *6068.2021/0012592-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO INSTITUTO TOMIE OHTAKE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022