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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
  Profissional para o ano de 2023. Este Edital deve ser lido com atenção, pois nele estão contidas informações importantes quanto ao procedimento para inscrição, realização das provas, divulgação de resultados e matrícula. A inscrição no Processo Seletivo 2023 implica no conhecimento e na aceitação plena dos termos deste Edital. NÃO SERÁ FORNECIDA INFORMAÇÃO POR TELEFONE OU E-MAIL PROCESSO SELETIVO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 456
  , inclusive acréscimo, só será permitida com a autorização previa da fiscalização, de comum acordo com os que detém a autoria do projeto, a responsabilidade da contratada e integral para com a obra, nos termos do Código Civil Brasileiro, a presença da fiscalização na obra não exime de responsabilidade a Contratada. Os serviços executados e que não estiverem de acordo com as plantas e especificações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
  2.626,52 â à ( SO [97.499,99 ks % recebimento no TECA dE RS 197.500,00 / k; 0,15% CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do $ 4º do art. 31, da CE/1989, e com fundamento no art. 8º, inciso IX da Lei 5.3 ÁREA DE ESTADIA Valores Domésticos Valores FAIXAS DE RS O | potemaconas - R$ (Por hora ou fração) | (Por hora ou fração) Até 1 2,47 +de | Até2 2,47 + de 2 Até 4 2,47
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  decidir, Considerando que tais fatos caracterizam a inexecução total e constituem motivo para rescisão unilateral do ajuste, com fundamento nos artigos 77 e 79, inciso |, da Lei nº 8.666/93; Considerando que a Contratada foi regularmente notificada, nos termos do ofício datado de 07/04/2022 (fl. 82 a 837), e que não foram apresentados os argumentos de Defesa Prévia, portanto, não afastam a sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 337
  » Prodesp sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (249) - 337 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022