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  SERTÃOZINHO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017, os Professores Coordenadores de Agrupamento de Escolas (PCAE), para Reunião de Gestão, Estudo e Operacionalização do Roteiro 004 do Acompanhamento Pedagógico Formativo (APF), no dia 25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em razão disso, extingue-se o crédito tributário nos termos do art. 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN. Nome CPF/CNPJ Nº Controle Placa KAMON HORIBE 31213251834 70.859.329-0 FVT-8176 Agricultura e Abastecimento AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO BIOLÓGICO Portaria IB-23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 30
  estudos realizados por Pedro Isidro Galeano Gonzalez, portador do RG.2.378.620, natural de PUERTO PDTE FRANCO, Paraguay, nascido em 26/08/1985, mediante os estudos realizados em Cidade do Leste/ Paraguay, no período de 1998 à 2003, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (SEI 015.00354726/2023-96). Declarando, nos termos da Deliberação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2023
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  , art. 3º, da Resolução SE-33, de 1º-4-2003, que será descontado da sua fatura relativamente aos serviços prestados no mês de fevereiro de 2020. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP-88, de 19-2-2020 A Presidente em exercício do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/77 e 37.127/93, do art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
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  26 - QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2023 AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO Nº 25/2023 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.612.099-2 Jakson Francisco de Paula PEB-I-C (Cargo 05), por 02
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/08/2023