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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
    tabuleiros são permitidos, desde que não comprometam as vias de circulação do parque e a fruição de áreas livres; ? Espaços destinados a eventos ao ar livre devem instalar pára-raios, ou sistema de detecção, conforme Decreto Municipal n? 42.479/2002; ?A lotação de áreas livres deve atender a critério técnico de comprovada eficácia, conforme Decreto Municipal n? 49.969/2008; ? Os limites de pessoas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
    de detecção, conforme Decreto Municipal n? 42.479/2002, caso seja pertinente; *.A lotação de áreas livres deve atender a critério técnico de comprovada eficácia, conforme Decreto Municipal n? 49.969/200: * Os limites de pessoas estabelecido nas tabelas abaixo poderão ser revistos mediante adequações estruturais dos espaços, sob critérios técnicos, avaliados pelas áreas técnicas da SVMA, com emissão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    EM PUBLICIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO NOVA HYUNDAI,, A SER REALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA - PAVILHÃO CICCILLO MATARAZZO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    “André De Almeida”, São Paulo — SP. Substituição dos Projetos de Água e Esgoto. Os novos projetos foram aprovados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e SABESP. 04 — Expediente 026/20. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 022/2018 foi revalidado até 16-01-2022. 05 — Expediente 062/20. Protocolo 14.480
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 323
    na Praça Professor Reinaldo Porchat, nº 219, Cidade Universitária, CEP 05508-100, São Paulo, SP, ala “|”, sala “7-1”, nos 3 (três) dias úteis subsequentes à publicação dos aprovados na prova oral, nos termos do artigo 24, parágrafo 2º, do Decreto nº 60.449/2014. SEÇÃO V — DA PROVA DE TÍTULOS 12.117 Após a publicação do resultado da prova oral, os candidatos aprovados serão convocados por publicação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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