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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
“Parque das Caviúnas”, Itirapuã — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 456/2019 foi
revalidado
até 12/11/2023. 02 — Expediente 447/22. Protocolo 14.955 — Loteamento Residencial "Varandas dos Jequitibás”, Jaguariúna — SP. Solicitação
de
Alteração Parcial do Projeto
de
Esgoto. A alteração foi aprovada pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 03 — Expediente 270/23
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
revalidação
até 120 (cento e vinte) dias antes do término
de
sua
vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova
decisão
da administração pública sobre o pedido
de
revalidação
,
desde
que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
420 PESSOAS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
voto em anexo) - SEHAB/COHAB; 3) Solicitação
de
Voto CECMH nº22/2020-7º Gestão - Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal
de
instrumento aditivo para a
revalidação
e a prorrogação
de
prazo do Convenio nº26/2013 que trata
de
repasse
de
recursos provenientes do Fundo Municipal
de
Habitação para complementação da conclusão
de
63 unidades habitacionais no
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
processo
de
registro contempla a
revalidação
do título
de
patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros
de
Registro. A documentação a ser enviada na fase
de
elaboração do Relatório
de
Revalidação
, para efeito
de
pontuação, constará d . Relatório
de
reavaliação: 1.1.
descrição
de
como o bem cultural ocorre nos dias atuais; 1.2