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  1º deverão ser contabilizados a favor da Secretaria Geral — RUSP (grupo orçamentário nº 001.025), inclusive as recolhidas junto às Tesourarias das Unidades Universitárias. Artigo 3º - A abertura dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros será efetuada pela Secretaria Geral da USP. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023, ficando revogada a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
  impresso. SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/66/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ld: 2244236 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 18.03.2020 PROC. Nº SEI-140001/003133/2020 - RATIFICO a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/03/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA-FEIRA - 21 DE JUNHO DE 2023 ANO XLIX - Nº 112 - PARTE | 21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3717 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 073 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 26 DE ABRIL DE 2022 25 Secretaria de Estado de Turismo ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA TURISRIO Nº 2861 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO DESTINADA A GERIR E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2022
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  ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Secretaria de Estado de Educação Proc. Nº: E-o8/111.553/1985 IAtividade: Fabricar Medicamentos. Licença: bo6/2022 Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ e o nº do processo: Empresa Laboratórios Servier Do Brasil Ltda. Empresa Programa Nacional De Controle De Qualidade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022