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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  condicionantes. 04 — Expediente 553/21. Protocolo 16.454 — Condomínio Fechado “Taquaral 2”, Piracicaba — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a alteração de condicionante. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação. 05 — Expediente 594/21. Protocolo 16.310 — Condomínio Fechado “Residencial Honda II”, Osasco — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 313
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.08.2020 Processo nº SEI-390002/001292/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Processo nº SEI-210100/0001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 211
  quaisquer outros bens ou materiais públicos para fins eleitorais de qualquer natureza. 87º. Os servidores públicos e munícipes poderão estacionar seus veículos particulares com adesivos de propaganda eleitoral nos estacionamentos das repartições municipais, vedada a discriminação de partido, coligação ou candidato, e desde que observadas as regras atinentes ao ato, incluindo o tamanho dos adesivos. Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 53
  virtude de Revalidação Obrigatória alterou o RG 21.251.612-7. Apostilando LINDALVA MARIA JACOBSEN, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Vínculo Lei 500/74, RG 14.231.575, que em virtude de Revalidação Obrigatória alterou o RG 14.231.575-8. HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO Portaria do Diretor Técnico de Saúde Ill de 02-03-22-EXTINGUINDO, nos termos do inciso V do artigo 8º da LC.1093/09, o Contrato por Tempo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  SECRETÁRIO DE 10/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000134/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2500558 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 967 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 915
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023