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  /026927/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2023
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  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.08.2020 Processo nº SEI-390002/001292/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Processo nº SEI-210100/0001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  INTERESSADO: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP PROCESSO N.º 6020.2019/0001823-9 CAGO248 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA PROCESSO N.º 6020.2019/0003821-3 00XIF20 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: FANAL SÃO PAULO COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PROCESSO N.º 6020.2019/0006827-9 ETA460S Total de Placas Autorizadas: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “UM MANGUE NO MEU QUINTAL" ARTICULADO PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA LITORAL CENTRO. 1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO DO PROJETO A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro (APAMLC), de uso sustentável, possui um território de 453.082,70 hectares e é uma das maiores unidades marinhas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
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  nov e dez/2019. 433.556,80 PREV. E ASS. A SAUDE. ecidos. ld: 2287875 Centro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário Proc. nº: [E-08/100.959/2003 atividade: Licença: k78/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SUVISA Nº 3229 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020