10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo nos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  Paulo ficam obrigadas a fixar, em local visível, próximo ao loca de venda dos medicamentos e nos caixas, placa informativa com os seguintes dizeres: “A AUTOMEDICAÇÃO PODE CAUSAR DANOS A SUA SAÚDE. NÃO COMPRE MEDICAMENTO SEM A PRESCRIÇÃO MÉDICA OU SEM ORIENTAÇÃO DO FARMACÊUTICO." Art. 2º. As placas de que trata o caput do artigo 1º desta Lei deve medir no mínimo 30 em (trinta centimetros) por 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1992 a 28/02/993, num total de 393 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2º Classe (RM2). PROCESSO Nº SEI-030043/001035/2022 - MARIA LAURA DE AZEVEDO MOURA, Identidade Funcional 9313354/03, matrícula 946060-1, Professor Docente | 18h. AVERBE-SE nos termos do 8 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  REALIZADO POR PGM/DEMAP O QUAL RECONHECE O CARÁTER PARTICULAR DO LOGRADOURO EM QUESTÃO. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 762 PORTAL DE LICENCIAMENTO ENDERECO: Processo nº 1020.2020/0002803-8 DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Processo nº 1020.2020/0001907-1 DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  E REPRESENTAÇÕES S.A. PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO 8 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP) 61.049.250/0002-91 COMUNIQUE-SE: - Apresentar Certificado de Acessibilidade ou protocolo - Caso o local possua elevadores apresentar RIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 31
  sob responsabilidade do empreendedor; * os sedimentos das áreas consideradas pouco contaminadas podem ser dispostos em área oceânica, em local previamente autorizado pela Marinha, desde que assegurado que sua disposição não comprometerá a qualidade ambiental do local de disposição. 2.1. CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA Os estudos sobre a hidrodinâmica natural do estuário de Santos apontam para uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022