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  EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 0000.2015/0242301-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  requisitos previstos acima. Artigo 8º - A eleição das entidades cadastradas que representarão a sociedade civil no Conselho Gestor, de caráter consultivo, da APA Marinha do Litoral Centro será realizada em reunião convocada especialmente para esse fim, por meio de divulgação no Diário Oficial do Estado e por outras formas de divulgação como os sítios eletrônicos das instituições. $ 1º - A reunião de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  Assistente, matr. nº 39.376-9 - UERJ e 1º Tenente, matr. nº 15115771 - Marinha do Brasil, no período de 08/12/2015 a 04/05/2019, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº SEI-260007/033081/2022 - AUTORIZO o afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de Shirlei da Silva Ferreira Rodrigues Santos, matr. nº 34.289-9, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2022
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  quinta-feira, 18 de maio de 2023 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 133 (92) - 3 Dynatest Engenharia Ltda. CNPJ 32.116.154/0001-30 - NIRE 35218598075 Extrato do 25º Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social Pelo presente instrumento particular de Alteração e Consolidação Contratual: Dynaeng Engenharia e Participações Ltda., com sede social nesta cidade de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022