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  . Conforme o Censo 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o município possui população de 10.130 habitantes e, consequentemente, uma baixa capacidade de investimento. Neste sentido, considerando a importância de o Poder Público oferecer espaços de convivência social, qualidade de vida e lazer às famílias. O projeto de revitalização da Praça da Bíblia prevê inclusive a implantação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
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  centavos), cada, e, ITEM 16 - FONE DE OUVIDO MULTILASER PHOO2 P2, 10 (dez) unidades, no valor de R$ 57,57 (cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), cada, por meio da ATA de RP nº 04/2021 do MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO/CMSE 2º RM, onerando a dotação orçamentária nº 71 10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 50.943/2021, que visa cobrir a referida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
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  definidas anteriormente à data de sua vigência. Art. 150. Após a vigência do presente Estatuto, serão a ele ajustados todos os dispositivos legais e regulamentares que com ele tenham ou venham a ter pertinência. Art. 151. São adotados na Polícia Militar, em matéria não regulada na legislação estadual, as leis e regulamentos em vigor no Exército Brasileiro, no que lhe for pertinente. Art. 152. Desde que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
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  BRASILEIRO. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Brigada de Infantaria paraquedista do Exército Brasileiro”, a ser comemorado anualmente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2022
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  que a nação já gasta para colocar no setor. Então, eu coloquei aqui esse gráfico. Em todas as grandes economias, o principal cliente que existe é o poder público. O Brasil comprou, ano passado, o Poder Público brasileiro, 1 trilhão e 40 bilhões de reais. O que nós estamos propondo ao governo? Que o governo pegue 2,5% disso para investir em compras públicas para inovação. Significaria jogar no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023