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  » Prodesp sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (28) - 61 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
  SQUINCRA 0023700800078-1 006 R.E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO. 0000.2020/0009286-8 SQUINCRA 0019701300016-1 010 BRASILIA WORKSTATION OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS sp ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022