10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  : ÁREA DE 5.155,00 M? CAT DE USO E205 LOT MAX 1.198 PESSOAS LEIA-SE: ÁREA DE 1.064,26 M2 CAT DE USO NR3.07 LOT MAX 1.063 PESSOAS COM DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO 0000.2021/0000484-7 SQUINCRA 0005202002181-1 018 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  » Prodesp sábado, 30 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (143) - 5 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 6050.2022/0007151-1 SQUINCRA 0001508900116-1 013 ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 6053.2021/0003602-8 SQUINCRA 0009612702454-1 001 WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. AUTO DE LICENCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  funcionamento permanece até o último dia do mês de abril de 2021, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de funcionamento da entidade de ensino, nos termos do artigo 18º da Portaria Detran 557/2015, conforme estabeleceu a Portaria GEPT 098 de 16-082019, que concedeu a Renovação Bienal da entidade de ensino, para ministrar cursos especializados de Motofrete e Mototáxi. Artigo 3º. Esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . º SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3744 DE 12 DE JULHO DE 2023 ALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/016432/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  DE 2023 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/003069/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2023