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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
providências. CIDADE ADEMAR GABINETE DO SUBPREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 944 SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416 6034.2021/0001106-4 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGREJA CAMINHO DA LUZ SEGUIDORES
DE
JESUS CNP) 38410066000122 teve sua
licença
deferida
. CIDADE TIRADENTES GABINETE DO SUBPREFEITO
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20 do
Decreto
nº 52.903/12, alterado pelo
Decreto
nº 54.039/12 e manifestação do Sr. Agente Vistor em Informação SUB-BT/ CPDU/SFISC 039232870 , CANCELANDO o Auto
de
Multa nº 14-302.005-6, visto que entendemos que o contribuinte se encontra amparado pelo parágrafo 2º do artigo 20 dos
decretos
mencionados
acima. 6031.2021/0000669-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
MÁXIMA
DE
3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/
2021
6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato da
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, efetuado através da Portaria SUVISA Nº 3440
de
28
de
abril
de
2022, publicada no D.O.E. nº 077
de
02
de
maio
de
2022. PORTARIA SUVISA Nº 3450
DE
02
DE
MAIO
DE
2022
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incompetente e com fundamentação legal equivocada. Conforme manifestação
de
SGMIAJ à fl.
165
. PROCESSO *6068.2022/0011035-3* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações
DESPACHO
: INDEFIRO O PEDIDO
DE
CADASTRO ELETRÔNICO
DE
RUAS SP (TERMO
DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO - TPE), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS
ESTABELECIDOS
PELO
DECRETO
Nº 60.197/
2021
E DA PORTARIA Nº 24/SMUL/
2021
. NOS