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  » Prodesp quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (202) - 9 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/11 E ARTIGO 4º DA PORTARIA 01/SMSP/12 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6058.2020/0001491-7 SQUINCRA 0030410000482-1 771 NESTLE BRASIL LTDA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CAMBRIDGE BAR LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006482-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA ANGLICANA EPISCOPAL DE SAO PAULO (CNP): 46.265.708/0001-75) COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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  artigo 10º do Decreto Municipal Nº 50.079/2008. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial. Declaração em nome
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
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  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021