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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (54) - 67 35-003.852-0 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.827-9 o 8,94 ANTONIO ALVES DE SOUSA - MEI RUA MOISES DE CORENA, S/N C TIRADENTES FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2002/0239696-3 SQUINCRA 0000205900399-1 006 ASSOC DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO P REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 6058.2022/0000620-9 SQUINCRA. 0016609900026-1 005 ANTONIO KENZO INAKI REVALIDACAO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO: SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV 6037.2019/0003201-3 SQUINCRA 0007629400780-1 002 R.A. Extintores Ltda AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022