10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  fiscal como requisito para pagamento. Parágrafo único - Na ausência de algum comprovante de regularidade fiscal, o pagamento somente será realizado após o saneamento da pendência. Art. 11º - Todos os processos de contratação deverão ser disponibilizados de forma clara, estruturados e acessíveis em formato aberto em sitio eletrônico institucional em respeito a transparência, incluindo neste os atos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  Valdenir Antonio Polizeli. Por cautela, o então relator determinou o sobrestamento deste feito até o trânsito em julgado da questão alçada ao conhecimento do Poder Judiciário. Posteriormente, o GTP, ao ter conhecimento das decisões judiciais relacionadas a este feito, as encaminhou ao cartório de meu gabinete, as quais foram juntadas no evento 130. As referidas decisões mostram a rejeição da pretensão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  contínuas ou intermitentes, as etapas dispostas no item 6 deverão ser realizadas por e-mail. 7. Informações Complementares 7.1. Com exceção dos exames de proficiência em inglês e português, o processo de aplicação e avaliação das provas e a divulgação dos resultados são de responsabilidade da Comissão de Seleção, indicada pela CCP. 7.2. O conteúdo do projeto de pesquisa apresentado pelo candidato será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  limpeza e controlar seu consumo. Artigo 15 - A Célula de Apoio Administrativo, do Centro de Trabalho e Educação, além das constantes no artigo 27 deste decreto, tem as seguintes atribuições: | - organizar os processos de matrícula, conferindo a documentação que deva instruí-los; Il - manter registros individuais sobre a vida escolar dos alunos; II - cuidar da expedição de diplomas ou certificados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  Administrativo, dos Centros de Trabalho e Educação, além das constantes no artigo 27 deste decreto, têm as seguintes atribuições: | - organizar os processos de matrícula, conferindo a documentação que deva instruí-los; Il — manter registros individuais sobre a vida escolar dos alunos; III - cuidar da expedição de diplomas ou certificados; IV - proceder à verificação da frequência dos alunos; V-- prover o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022