10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  Conclusão e o Projeto aprovado, demarcando a área a ser utilizada; 4- Certificado de Acessibilidade; 5- CREA/ CAU e CCM do técnico responsável; 6- documento de identificação do representante legal da empresa e de seu eventual representante nomeado). Processos da unidade SUB-PI/NAI 6050.2023/0000164-7 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: SOLANGE MARIA MARCHESANO Comunicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 6
  TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150071/000394/2022. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado. Art. 2º - Designar a servidora Isabel Alves Dos Santos, Id. Funcional. nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
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  documentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;-lll-PUBLIQUE-SE. 6021.2020/0045044-8.-Interessado: Gilberto Bueno Luque.-Assunto: Ação ordinária. Processo nº105549115.2020.8.26.0053. Direito de férias. Procedência. Trânsito em julgado.-DESPACHO- | -À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 2º Vara do Juizado Especial da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
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  Fundo Especial de Despesa deste Tribunal no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente decisão. Determinou, outrossim, o encaminhamento, por ofício, de cópia do acórdão e das correspondentes notas taquigráficas ao atual Presidente da Câmara, para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da decisão desta Corte de Contas, devendo a Fiscalização competente verificar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
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  Através Do Planejamento De Alvos, Trajetos, Seleção De Fiscais, Controle De Diárias E Controle De Viaturas; Aprimoramento nos procedimentos e capacitação Criação do Curso de Agente de Fiscalização em conjunto com a Escola Pública de Trânsito-EPT; Criação e aplicação do Curso de capacitação para a fiscalização remota de ecvs para agentes de trânsito das regionais; Em desenvolvimento o Manual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023