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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  DE CAMPANHAS, EVENTOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ELABORAÇÃO E Desmonte e reciiagem de veículos e de comercialização de suas partes, Processo de credenciamento de empresas de Despachante USE Processo de cadastro de loja e concessionária de veiculos Detran, Comunicado dos Correios referente a roubo ou furto de documentos do USE Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  1969, cfe o artigo 2º, inciso II do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013,, considerando a certidão de trânsito em julgado expedida pela comarca de Patos de Minas, de 17 de agosto de 2021, da decisão que declarou que declarou extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do processo nº 0480.15.021931-3; e conforme entendimentos contidos na Nota Jurídica nº 4.819, de 27 de abril
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 25
  serviço e outras vantagens eventuais ou transitórias, respeitando-se a prescrição quinquenal.: ELIANA FONSECA OGUSKU, R.G 11855317-3, Instituto “Lauro de Souza Lima” em Bauru... Leia-se: ...à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016904-38.2020.8.26.0053, 6º Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1013758-06.2019.8.26.0053 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo > Pag. 110
  - Autos de Infração, 3.014 processos sancionatórios inscritos na Dívida Ativa, 12.821 processos publicados por infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 1.772 processos publicados por infração do regulamento NPF-E, 4.112 processos encaminhados para manifestação técnica, 5.750 protocolos, 8.229 processos sancionatórios transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social, foram
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 56
  /2019 Processos judiciais transitados em julgado (Nota 13.a) Saldos no final do exercício Curto prazo Longo prazo Dezembro/2018 (29.948) (29.588) 1.872 1.872 1.640 - 232 541 (29.407) 4.884 24.704) Recuperação de comissões Total f) Outras receitas e (despesas) operacionai; Dezembro/2019 Dezembro/2018 Receitas Ajuste ao valor de realização para obrigações Ajustes de provisões e depósitos judiciais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020