10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 041.198/2020 - Protocolo 516.741/20). Tendo em vista a Decisão do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 189
  » Prodesp terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (74) - 189 (Processo Administrativo Sancionatório 029.294/2018 - Protocolo 406.260/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0685/2020, publicada no D.O.E. em 02/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 41º Reunião de 28/10/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 114
  legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.232/2017 - Protocolo 379.156/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.780/2018 - Protocolo 410.892/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0534/19, publicada no D.O.E. em 01/11/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 41º Reunião de 28/10/2021, publicado no DOE em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.346/2017 - Protocolo 380.496/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0203/18 publicada no D.O.E. em 20/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021