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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    Interessado: DSC Multi Serviços Ltda ME Assunto: Procedimento sancionatório. Aplicação de Penalidades. Descumprimento Contratual. Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e produtos para higienização das copas da sede da Secretaria da Segurança Pública, situada à rua Líbero Badaró, 39, Centro, Capital, São Paulo. 1.) À vista dos elementos de instrução e provas de presente processo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
    10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00010085/2023-78) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1016/19, e que seja imposta à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 1
    e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadualnº 10.177, de 30-12-98 (DOE, Seção |, de 31-12-98), que, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infração nº 57020 D8 e instaurado procedimento sancionatório nº 3700/2021 em face de WAGNER ANTONIO GONÇALVES, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 285.881.108-30, tendo em vista que a empresa cometeu as
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
    : 023.03.01.013 - Processo de apuração de duplicidade de placa Data-Limite: 2014/2015 Quantidade: 02(duas) Caixas Observações complementares: 2015 - janeiro a fevereiro. Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito. Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das características do veículo. Data
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
    ), FD DOP 80078/17(fl. 137), CT DOP 1080/17 (fls. 139 a 142), E-MAIL DOP 0242/22 (fl. 157), RT DOP 0023/22 (fls. 165 e 166 e verso), FD DOP 03327/22 (fl. 168 e verso) e FD DOP 03588/22 (fl. 169). Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. PUBLIQUE-SE. PROCESSO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
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